Felipe Mousinho Cavalcante, Advogado

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Felipe Mousinho Cavalcante, Advogado
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Felipe Mousinho Cavalcante, Advogado
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Artigo · há 4 meses
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Felipe Mousinho Cavalcante, Advogado
Felipe Mousinho Cavalcante
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Comentários

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Comentário · ano passado

Procedimentos para Recolhimento da Contribuição Previdenciária em Acordos Trabalhistas

Felipe Mousinho Cavalcante · há 3 anos
Olá, meu nobre. O artigo em questão é anterior à implementação do eSocial. Naquela época, era possível emitir uma DARF com o código 6092. Atualmente, esse procedimento é realizado exclusivamente por meio do DCTFWeb.
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Felipe Mousinho Cavalcante, Advogado
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Comentário · ano passado

A Recusa do Empregador ao Atestado Médico: Aspectos Legais e Jurisprudenciais

Felipe Mousinho Cavalcante · há 3 anos
Olá, bom dia.
Caso a empresa insista na rejeição, pode ser útil apresentar documentos adicionais que comprovem a mudança de nome, como certidão de casamento e RG atualizado. Se necessário, um advogado trabalhista pode ajudar a esclarecer a questão e garantir que seus direitos sejam respeitados.
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Felipe Mousinho Cavalcante, Advogado
Felipe Mousinho Cavalcante
Comentário · há 2 anos

As principais diferenças entre Ação Impugnativa e Ação Rescisória

Felipe Mousinho Cavalcante · há 2 anos
Obrigado amigo
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Recomendações

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Bruna Cravo, Advogado
Bruna Cravo
Comentário · há 10 meses

Limbo Previdenciário

Felipe Mousinho Cavalcante · há 3 anos
Dr. Felipe, parabéns pelo artigo! Poderia dizer qual é o Julgado do STF mencionado no texto, por favor?
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Joseval Figueiredo, Advogado
Joseval Figueiredo
Comentário · ano passado

Decreto 12.534/25 Muda Regras do BPC/LOAS e Impacta Renda Familiar

Felipe Mousinho Cavalcante · ano passado
Boa tarde, estou preferindo judicializar logo após a primeira decisão de indeferimento. Uso como regra.
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Liziê Araujo, Estudante de Direito
Liziê Araujo
Comentário · ano passado

Decreto 12.534/25 Muda Regras do BPC/LOAS e Impacta Renda Familiar

Felipe Mousinho Cavalcante · ano passado
Fiquei em dúvida sobre como os advogados estão lidando com isso na prática. Será que os pedidos de BPC estão sendo indeferidos em massa e já estão judicializando essas negativas, ou ainda estão tentando resolver de forma administrativa junto ao INSS?
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